«A resposta, traduzida em forte luta, tem de ser inequívoca e ter lugar logo a partir de Setembro», pois «essa será a única forma de evitar que este Governo deixe cair o sistema educativo numa situação difícil de reverter e prossiga o processo, em curso, de desmantelamento da escola pública».
O apelo foi feito na semana passada, pelo Secretariado Nacional da Fenprof, ao comentar os resultados globais (listas provisórias) do concurso de colocação de docentes no âmbito da mobilidade interna, divulgados dia 14.
O concurso abrangeu quase 25 mil professores de carreira, em três situações: colocados em escolas ou agrupamentos, mas com menos de seis horas de componente lectiva; afectos a quadros de zona pedagógica mas sem colocação no concurso anterior (22 de Julho); afectos a quadros dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas, mas que pretendem colocação noutro estabelecimento.
A Federação Nacional dos Professores antevê «situação muito crítica para um número muito elevado de docentes», nas duas primeiras situações (horário-zero), para as quais o concurso foi obrigatório e abarcou agora muito mais professores do que no início do ano lectivo 2012-2013. A federação deu conta de «enorme apreensão relativamente ao futuro de mais de 18 mil docentes» (6 915 dos quadros de escola ou de agrupamento e 11 412 dos quadros de zona pedagógica), que ficam «em situação de “pré-mobilidade especial”».
Estes números desmentem afirmações recentes do MEC, que «tentava fazer passar a ideia de que a mobilidade especial jamais se aplicaria aos docentes, pois apenas havia 631 “horários-zero”».
«Depois da situação que criou (com a proibição de turmas nas escolas públicas, com o impacto dos 85 mega-agrupamentos criados ao longo do ano, com um maior número de alunos nas turmas e com novas mexidas nos currículos), o MEC prepara o despedimento em massa de mais de 15 mil docentes dos quadros (sendo 2013-2014 o ano de preparação, 2014-2015 será o ano da concretização) e de mais de dez mil contratados, estes já a partir do próximo mês de Setembro», acusa a Fenprof, concluindo que, «no actual contexto, só mesmo Crato e toda a equipa ministerial estão a mais na Educação» e «correr com eles do MEC é condição necessária para uma mudança de política».

Redução de alunos?

A Fenprof comentou anteontem os números oficiais, sobre a diminuição do número de alunos, concluindo que eles vêm confirmar o que a federação sempre afirmou: o desemprego docente resulta de políticas impostas pelo MEC e pelo Governo, destinadas a despedir professores.
De acordo com as estatísticas do ano lectivo 2011-2012, agora divulgadas, nas escolas básicas e secundárias houve menos 13 mil alunos do que no ano anterior. A federação admite como provável que, considerando o ano lectivo 2012-2013 e as perspectivas para 2013-2014, esta redução possa chegar a 20 mil alunos. Com estes números, «fica provada a fragilidade do argumento que os responsáveis do MEC tanto utilizam – a redução do número de alunos – para justificar a brutal redução do número de professores», frisa a Fenprof.
De Janeiro de 2011 a Junho de 2013, lembra-se na nota divulgada terça-feira pelo Secretariado Nacional da federação, o número de professores contratados foi reduzido em mais de 20 mil, aposentaram-se cerca de nove mil professores e o número de docentes sinalizados com horário-zero passou de 13 mil, em Agosto de 2012, para os actuais 18 mil.
«Como é fácil compreender, um decréscimo de 20 mil alunos nunca se poderia traduzir numa redução de 47 mil horários de trabalho de professores», salienta a Fenprof, notando que a relação é de mais de dois professores por cada aluno. Uma diminuição de 20 mil alunos, mesmo com turmas de 20 alunos (quando o MEC impôs até 26 e 30 alunos por turma, respectivamente no 1.º ciclo do ensino básico e nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário) justificaria que fossem necessários menos... mil professores.